CURSOS DE EXTENSÃO DE LONGA DURAÇÃO

  • O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos

    Modalidade Presencial, Online e Vídeo-aulas
    O Brasil e o Sistema Internacional de Proteção  aos Direitos Humanos

    Este Curso, composto por 44 aulas, é resultado de intensa pesquisa bibliográfica realizada sobre diversos assuntos relacionados ao direito internacional, ao direito constitucional, ao direito processual civil e ao próprio direito do ser humano. Trata-se do resultado bibliográfico de um trabalho acadêmico iniciado em 2010, sob autoria da Drª ANA FLÁVIA MAGNO SANDOVAL, em co-autoria com a Profª e Drª MARIA STELLA GREGORI, com o intuito de abordar aspectos gerais sobre os diferentes temas abrangidos, de forma a proporcionar ao aluno uma visão global, habilitando-o a construir o seu próprio entendimento sobre as temáticas abrangidas no contexto do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos. A ordem dos temas que serão expostos em cada aula, foram inseridos com este mesmo objetivo, a fim de que passo a passo, os alunos possam caminhar rumo a uma ampla visão a respeito dos reflexos concretos e atuais existentes acerca da matéria. O tema Direitos Humanos está diretamente interligado com o Direito Internacional, tornando inevitável a abordagem da constituição das personalidades jurídicas internacionais, e sua importância no cenário Global. Quanto às normas de direito internacional, serão apresentados os seus fundamentos, sua obrigatoriedade, as fontes doutrinárias, a questão do conflito de normas, a Carta das Nações Unidas, os Tratados ratificados pelo Brasil, as formas de monitoramento do cumprimento dos deveres assumidos, além de apresentar diretrizes doutrinárias e jurisprudências sobre a questão da eficácia das decisões proferidas por Cortes Internacionais, no âmbito do Direito Interno. O intuito do Curso é habilitar o aluno a refletir sobre a eficácia do Sistema Internacional de Proteção aos Direitos Humanos, levando-se em conta todos os mecanismos colocados em vigor, as normas a que estão submetidos os Estados, os sistemas de monitoramento, as responsabilidades assumidas, e em decorrência disso, os deveres a eles atribuídos, tanto perante os demais Estados signatários, como perante o povo sob sua Jurisdição. As aulas acontecerão às quartas-feiras, Período Vespertino, no Campus Bela Vista, em São Paulo. Aulas Presenciais, Online, Vídeo-aulas. Transmissão em Full HD. Vagas Limitadas. Serão emitidos Certificados. Início: Agosto/2017. 


    Corpo Docente

    • Drª. Ana Flávia Magno Sandoval

      Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós graduada em Direito Tributário pela mesma Instituição, com vasta experiência em Advocacia Consultiva e Contenciosa de massa nas Áreas: Processual Civil, Administrativa, Previdenciária, Trabalhista, Civil, Tributária e Marcas e Patentes. Sócia Fundadora do Escritório AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW, e da empresa de eventos AFMS Events, membro da OAB – SP, Autora de Artigos e Publicações em Processo Civil, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Eleitoral.

    • Vinícius Neueschwander Figueiredo

      Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho, Pós-graduado em Direito Previdenciário pela mesma Universidade. Advogado no escritório AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW, com vasta experiência na área Jurídica, notadamente em Direito Empresarial do Trabalho, tendo atuado em empresas nacionais e internacionais e escritórios de advocacia. Membro da OAB-SP.


    Calendário

    Presenciais e Online

    Período: Vespertino (16:00 às 18:00)

    Local:
    ESCOLA NACIONAL DE DIREITO - Campus Bela Vista - São Paulo/SP
    Rua Maria Paula, nº 123 - Piso Térreo
    Bela Vista - São Paulo - SP
    Estacionamento com Manobrista no local.

    Quartas - Feiras - Das 16hs às 18hs - 44 aulas