CURSOS DE EXTENSÃO DE LONGA DURAÇÃO

  • Curso de Direito Constitucional para Cidadãos - 2ª Edição

    Modalidade Presencial, Online e Vídeo-aulas
    Curso de Direito Constitucional para Cidadãos - 2ª Edição

    Este Curso de Extensão longa Duração tem como objetivo analisar todas as Normas previstas na Constituição Federal promulgada em 1988, que traz em seus dispositivos os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil, os Direitos e Garantias Fundamentais dos cidadãos, as Normas referente à Nacionalidade, os Direitos Políticos, os Partidos Políticos. Serão analisados também os dispositivos fundamentais que tratam da Organização Político-administrativa do Estado: a União Federal, os Estados Federados, os Municípios, o Distrito Federal e os Territórios, assim como as normas que dispõem sobre a Administração Pública. Trataremos também da Organização dos Poderes no Estado Democrático de Direito, as atribuições do Congresso Nacional, as Normas Constitucionais que regulamentam a Câmara dos Deputados, O Senado Federal, e seus respectivos membros e organizações internas. Será abordado, neste contexto, as modalidades legislativas que compõem o Processo Legislativo Nacional, e também as Normas que tratam da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na Constituição Federal. Será objeto de estudo as atribuições, deveres e vedações quanto ao exercício da Função de Presidente da República e do Vice-presidente, dos Ministros de Estado, e os Conselhos. Em seguida, serão analisadas as normas referente ao Poder Judiciário, e seus respectivos Tribunais e juízes. Passamos então às Funções essenciais da Justiça, e as normas que tratam da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: as Forças Armadas e a Segurança Pública. Serão estudadas então os dispositivos da Constituição Federal que tratam da Tributação e do Orçamento, as Finanças Públicas, e as Normas referente a Ordem Econômica e Financeira: Princípios Gerais da Atividade Econômica, as Políticas Urbanas, as Políticas Agrícolas e Fundiárias e a Reforma Agrária, e o Sistema Financeiro Nacional. Por fim, serão analisadas as normas Constitucionais que tratam da Ordem Social: normas referentes a Seguridade Social, a Educação, a Cultura e o Desporto, a Ciência e Tecnologia, a Comunicação Social, o Meio Ambiente, e as normas de proteção à Família, a Criança, o Adolescente, o Jovem e o Idoso. É conteúdo do Curso também a análise da Normas do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, que regulamentaram administrativa e politicamente, o momento de transição entre a Constituição de 1969 e a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, relativamente a temas importantes até os dias atuais, e estudos jurisprudenciais sobre temas Constitucionais da atualidade. São 44 Aulas, às quartas-feiras, período Matutino, presencialmente em São Paulo,  no Campus Bela Vista da ESCOLA NACIONAL DE DIREITO. Transmissão Online com qualidade Full HD e/ou Vídeo-aulas. Início: Junho/2017. Corpo Docente Qualificado. Duração: 11 meses. Emissão de Certificados. Faça já sua inscrição.

    Corpo Docente

    • Drª. Ana Flávia Magno Sandoval

      Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós graduada em Direito Tributário pela mesma Instituição, com vasta experiência em Advocacia Consultiva e Contenciosa de massa nas Áreas: Processual Civil, Administrativa, Previdenciária, Trabalhista, Civil, Tributária e Marcas e Patentes. Sócia Fundadora do Escritório AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW, e da empresa de eventos AFMS Events, membro da OAB – SP, Autora de Artigos e Publicações em Processo Civil, Direito Internacional, Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Eleitoral.

    • Vinícius Neueschwander Figueiredo

      Graduado em Direito pela Universidade Nove de Julho, Pós-graduado em Direito Previdenciário pela mesma Universidade. Advogado no escritório AFMS ATTORNEY & COUNSELOR AT LAW, com vasta experiência na área Jurídica, notadamente em Direito Empresarial do Trabalho, tendo atuado em empresas nacionais e internacionais e escritórios de advocacia. Membro da OAB-SP.


    Calendário

    Presenciais e Online

    Período: Matutino (10:00 às 12:00)

    Local:
    ESCOLA NACIONAL DE DIREITO - Campus Bela Vista - São Paulo/SP
    Rua Maria Paula, nº 123 - Piso Térreo
    Bela Vista - São Paulo - SP
    Estacionamento com Manobrista no local.

    Quartas-feiras - 10hs às 12hs - 44 Aulas